O caso em questão trata da incidência dessas contribuições em operações realizadas por empresas que prestam serviços para pessoas físicas e jurídicas na ZFM
O valor pago ultrapassava o teto e era abatido da remuneração do profissional
Entenda os direitos do funcionário contratado por um Microempreendedor Individual e as responsabilidades que o empregador deve cumprir, incluindo o décimo terceiro salário.
Entenda os direitos do funcionário contratado por um Microempreendedor Individual e as responsabilidades que o empregador deve cumprir, incluindo o décimo terceiro salário.
Efetivada a contratação da antecipação, a instituição financeira efetuará a liberação do valor no cartão no prazo de até cinco dias úteis