A fila de requerimentos em análise ainda é significativa, chegando a 1,5 milhão no mesmo mês.
Benefícios pressupõem afastamento do trabalho
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional
Uma das novidades é a modalidade Pix para o recolhimento de valores